Última Atualização: 01 de Janeiro de 2025

Seja bem-vindo à Viva Academy! Nossa missão é fornecer conteúdos e suporte educacional sobre imigração para os Estados Unidos, ajudando você a entender o processo, se preparar e alcançar seu objetivo de viver e trabalhar legalmente nos EUA.

A Viva Academy é uma plataforma representada pela empresa W Three Technologies LTDA, registrada sob o CNPJ: 46.774.605/0001-30, também conhecida pelo nome fantasia Sold Out Projects.

Nosso endereço comercial é:
Alameda Rio Negro, 503, Sala 2020, Alphaville Centro Industrial e Empresarial, Barueri – SP, CEP 06454-000

Para dúvidas, entre em contato pelo e-mail: mkt@vivaacademy.app
Ou acesse nosso chat: https://vivaacademy.app

Ao utilizar nossos serviços e acessar nossa plataforma, você concorda integralmente com estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade. Caso discorde de qualquer cláusula aqui apresentada, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Características Gerais das Condições de Uso
1.1. A Viva Academy oferece cursos, conteúdos e ferramentas para auxiliar imigrantes e profissionais qualificados a compreender os processos de imigração para os Estados Unidos.

1.2. Os serviços incluem, mas não se limitam a, aulas online, materiais didáticos, mentorias, artigos informativos e suporte individualizado.

2. Definições
Para fins deste documento, consideram-se as seguintes definições:

Termos de Uso: Este documento rege o uso da plataforma.
Conteúdo: Todo material didático digital (vídeos, e-books, webinars, textos) oferecido pela Viva Academy.
Usuário: Qualquer pessoa que navega ou acessa a plataforma Viva Academy.
Plano Anual: Assinatura de 12 (doze) meses, garantindo acesso aos conteúdos exclusivos.
Política de Privacidade: Documento que regula a coleta, armazenamento e uso dos dados pessoais dos usuários.
Viva Academy (ou Plataforma): Plataforma digital que oferece conteúdos educativos sobre imigração.

3. Acesso aos Conteúdos
3.1. O usuário que adquirir um plano pago terá acesso ao conteúdo disponibilizado na plataforma durante o período contratado.

3.2. O acesso ao conteúdo é pessoal, intransferível e não sublicenciável. O compartilhamento de credenciais de login com terceiros poderá resultar no cancelamento da conta.

3.3. Durante o período contratado, o usuário poderá baixar determinados conteúdos para uso pessoal e não comercial, conforme regras específicas de cada material.

3.4. O Usuário reconhece que todo conteúdo da plataforma é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual, sendo vedada sua reprodução, distribuição ou comercialização sem autorização expressa da Viva Academy.

3.5. O acesso aos conteúdos exige conexão com a internet, sendo de responsabilidade exclusiva do Usuário garantir um ambiente adequado para uso da plataforma.

4. Planos, Pagamentos e Duração

4.1. O acesso à Viva Academy pode ser adquirido por meio de planos de assinatura, cujos valores e condições estarão disponíveis na plataforma no momento da contratação.

4.2. O pagamento poderá ser realizado via cartão de crédito, boleto bancário, Pix ou outras formas disponibilizadas no site.

4.3. O período de acesso será de 12 meses a partir da confirmação do pagamento, podendo ser renovado automaticamente caso o Usuário opte por essa modalidade.

4.4. Caso o Usuário não deseje a renovação automática, deverá cancelar a assinatura antes da data de vencimento do período contratado.

5. Cancelamento e Política de Reembolso

5.1. O Usuário poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento, porém, não haverá reembolso dos valores já pagos, salvo nos casos previstos na cláusula 5.3.

5.2. O cancelamento implica na perda do acesso imediato aos conteúdos exclusivos da plataforma.

5.3. Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, o Usuário poderá solicitar o reembolso integral em até 7 (sete) dias após a compra, caso ainda não tenha consumido grande parte do conteúdo disponível.

6. Regras de Uso da Plataforma

6.1. O Usuário se compromete a utilizar a plataforma de forma ética e legal, não praticando atividades que possam prejudicar a experiência de outros usuários ou violar direitos da Viva Academy.

6.2. É vedado o uso da plataforma para:

Compartilhamento de informações falsas ou enganosas;
Disseminação de discursos de ódio, preconceito ou qualquer conteúdo discriminatório;
Tentativas de invasão, engenharia reversa ou qualquer forma de fraude digital;
Uso comercial do conteúdo da plataforma sem autorização expressa.
6.3. O não cumprimento dessas regras poderá resultar na suspensão ou cancelamento da conta do usuário, sem direito a reembolso.

7. Segurança e Privacidade

7.1. A Viva Academy segue rigorosas diretrizes para proteção dos dados pessoais dos usuários, conforme descrito na Política de Privacidade.

7.2. O Usuário é responsável por manter suas credenciais de acesso seguras e não compartilhá-las com terceiros.

7.3. Em caso de suspeita de uso indevido da conta, o Usuário deverá notificar a plataforma imediatamente para as providências cabíveis.

8. Modificações nos Termos de Uso

8.1. A Viva Academy poderá atualizar estes Termos de Uso periodicamente para melhor atender seus usuários.

8.2. Alterações que impliquem em novas obrigações ou restrições aos usuários serão comunicadas previamente via e-mail ou através da própria plataforma.

8.3. O uso contínuo da plataforma após qualquer atualização dos Termos implicará na aceitação automática das novas condições.

9. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

9.1. Todo conteúdo disponibilizado na Viva Academy é protegido por direitos autorais e demais normas de propriedade intelectual.

9.2. O Usuário não pode copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou vender qualquer material sem autorização expressa da plataforma.

9.3. O uso indevido do conteúdo poderá resultar em sanções legais, além do cancelamento imediato da conta do Usuário.

10. Limitação de Responsabilidade

10.1. A Viva Academy se compromete a oferecer conteúdos de alta qualidade e atualizados, mas não garante aprovação em processos imigratórios ou sucesso absoluto na jornada do usuário.

10.2. A plataforma não se responsabiliza por decisões governamentais, mudanças nas leis de imigração ou qualquer outro fator externo que impacte os processos imigratórios dos usuários.

10.3. Problemas técnicos decorrentes de falhas na internet ou em dispositivos do Usuário não são de responsabilidade da Viva Academy.

11. Limitação e Isenção de Responsabilidade

11.1. Sem Consultoria Jurídica
A Viva Academy fornece conteúdos educacionais e informativos sobre imigração para os Estados Unidos. No entanto, não oferecemos consultoria jurídica ou representação legal. As informações disponibilizadas na plataforma não substituem o aconselhamento de um advogado especializado em imigração.

Se você precisar de assistência jurídica para seu caso específico, recomendamos que consulte um advogado licenciado e devidamente registrado na Ordem dos Advogados (BAR) dos Estados Unidos, que possa fornecer aconselhamento adequado à sua situação.

11.2. Sem Consultoria Financeira ou de Investimentos
Os conteúdos disponibilizados pela Viva Academy podem abordar temas relacionados a oportunidades de negócios, planejamento financeiro ou investimento para imigrantes. No entanto, não fornecemos consultoria financeira, contábil, tributária ou de investimentos.

Caso precise de orientação sobre investimentos, planejamento financeiro, impostos ou questões contábeis, recomendamos que consulte um profissional certificado do setor, como um Certified Financial Planner (CFP), contador registrado (CPA) ou consultor financeiro licenciado.

11.3. Responsabilidade do Usuário
O Usuário é integralmente responsável pelas decisões que tomar com base nos conteúdos disponibilizados pela Viva Academy. Não nos responsabilizamos por eventuais consequências derivadas da aplicação das informações fornecidas na plataforma, incluindo indeferimento de processos imigratórios, perdas financeiras, tributações inesperadas ou qualquer outro impacto legal ou econômico.

A utilização da Viva Academy é exclusivamente para fins informativos e educacionais, e ao acessar a plataforma, o Usuário reconhece essa limitação.

12. Atendimento e Suporte

12.1. Para dúvidas, suporte técnico ou questões relacionadas aos serviços da Viva Academy, o Usuário pode entrar em contato pelos seguintes canais:
E-mail: mkt@vivaacademy.app
Chat na Plataforma: https://vivaacademy.app

13. Disposições Finais
13.1. Estes Termos de Uso regem a relação entre a Viva Academy e seus usuários, substituindo qualquer acordo anterior, verbal ou escrito.

13.2. O foro competente para eventuais disputas será o da cidade de Barueri – SP, salvo disposição legal em contrário.

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