POLÍTICA DE PRIVACIDADE – VIVA ACADEMY
Última Atualização: 01 de Janeiro de 2025
A Viva Academy respeita a sua privacidade e está comprometida em proteger os seus dados pessoais. Nossa missão é fornecer conteúdos educacionais sobre imigração para os Estados Unidos com responsabilidade e transparência. Esta Política de Privacidade visa esclarecer quais dados são coletados, como são utilizados e quais são os seus direitos como titular dessas informações.
ANTES DE ACEITAR NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, LEIA TODO O CONTEÚDO.
Ao aceitar, você reconhece que leu, entendeu e concorda com os termos descritos abaixo.
1. INFORMAÇÕES GERAIS
1.1. Dados da Viva Academy
A Viva Academy é representada pela empresa W Three Technologies LTDA, nome fantasia Sold Out Projects, inscrita no CNPJ: 46.774.605/0001-30.
Endereço Comercial: Alameda Rio Negro, 503, Sala 2020, Alphaville Centro Industrial e Empresarial, Barueri – SP, CEP 06454-000
E-mail de contato: mkt@vivaacademy.app
Chat de Suporte: https://vivaacademy.app
1.2. Termos e Definições
Para facilitar o entendimento desta política, utilizamos os seguintes termos:
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Órgão que fiscaliza e regula o uso de dados pessoais no Brasil.
Cookies: Pequenos arquivos de dados armazenados no seu navegador para melhorar sua experiência na plataforma.
Controlador: A empresa responsável pelas decisões sobre o uso dos seus dados pessoais.
Dado pessoal: Qualquer informação que permita identificar você diretamente ou indiretamente.
Dado pessoal sensível: Informações sobre origem racial ou étnica, religião, opiniões políticas, saúde, genética, biometria, entre outros.
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), que regula o uso de dados pessoais no Brasil.
Operador: Pessoa ou empresa que realiza o tratamento de dados em nome do controlador.
Tratamento de dados: Toda e qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, compartilhamento e exclusão.
Titular: Você, usuário da Viva Academy, que fornece seus dados pessoais para a plataforma.
2. Dos dados coletados e a sua finalidade
2.1 Os dados são coletados de duas formas pela Viva Academy:
(a) Dados pessoais fornecidos pelo Titular:
O Titular que utilizar o formulário de contato encaminhará, além do teor da mensagem, os seguintes dados:
Nome completo
Data de nascimento
CPF
Nacionalidade
Sexo
Foto
Endereço completo
Celular
Cartão de crédito com CVV (caso aplicável)
Somente os dados necessários para atingir as finalidades legítimas serão tratados pela Viva Academy.
(b) Dados coletados sem a intervenção do Titular:
Os sistemas da Viva Academy coletam automaticamente, sem qualquer influência do Titular, os seguintes dados:
Características do dispositivo de acesso
Tipo e versão do navegador utilizado
Endereço IP (com data, hora e UTC)
Informações sobre cliques e páginas acessadas
Registros de navegação na Plataforma
Os dados são coletados com o propósito de auxiliar e melhorar a experiência do usuário na Plataforma. A Viva Academy utiliza tecnologias de mercado em suas aplicações web, como cookies, pixel tags e beacons.
2.2 Os seguintes dados pessoais serão tratados pela Viva Academy:
Classificação do dado | Tipo de dado | Finalidade do uso | Base Legal
Dados Simples
Tipo de Dado
Finalidade do Uso
Base Legal
Nome completo
Identificar o Titular
Execução de contrato
Data de nascimento
Verificação de idade mínima exigida
Cumprimento de obrigação legal
CPF
Garantia da autenticidade da identidade do usuário
Cumprimento de obrigação legal
Foto
Personalização do perfil do Titular na plataforma
Consentimento
Sexo
Estatísticas e personalização de conteúdos
Interesse legítimo
Nacionalidade
Identificação do Titular para requisitos de imigração
Cumprimento de obrigação legal
Endereço completo
Emissão de notas fiscais e cumprimento de obrigações legais
Cumprimento de obrigação legal
Celular
Comunicação e suporte ao usuário
Interesse legítimo
Envio de notificações e comunicação sobre a conta
Execução de contrato
Cartão de crédito com CVV
Processamento de pagamentos
Execução de contrato
Dados Comportamentais
Tipo de Dado
Finalidade do Uso
Base Legal
Endereço IP
Identificação do Titular e segurança
Interesse legítimo
Registros de interações com a plataforma
Melhoria contínua da experiência do usuário
Interesse legítimo
Telas acessadas, dispositivo (versão do sistema operacional, geolocalização, aplicativos instalados, se necessário)
Estatísticas de uso da plataforma
Interesse legítimo
Session ID
Garantia de segurança e prevenção a fraudes
Interesse legítimo
Cookies
Personalização da experiência e segurança da navegação
Consentimento
2.3 Declaração do Titular
Ao aceitar estes Termos de Privacidade, o Titular declara:
(a) Que a Viva Academy poderá efetuar a operação dos seus dados pessoais coletados no momento do acesso e/ou preenchimento do formulário, e que os operadores autorizados cooperarão durante a operação de tratamento desses dados.
(b) Que é maior de 18 (dezoito) anos e que leu integralmente e atentamente as regras destes Termos, concordando expressamente com o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades estabelecidas no item 1.3.1.1.
(c) Caso seja representante legal de uma empresa, declara que possui os poderes necessários e específicos para aceitar estes Termos de Privacidade em nome da empresa representada.
2.4 Responsabilidade do Titular sobre os dados informados
O Titular é o único responsável pela exatidão e veracidade dos dados fornecidos no momento do preenchimento do formulário de cadastro.
2.5 Medidas em caso de falsidade de informações
Caso seja identificada falsidade ou inconsistência nas informações cadastradas, a Viva Academy poderá:
Solicitar esclarecimentos ao Titular
Suspender ou bloquear o acesso à Plataforma caso julgue as informações inadequadas
Encerrar a conta do Titular, caso seja constatado o fornecimento de informações fraudulentas
2.6 Medidas em caso de mau uso da Plataforma
Caso a Viva Academy identifique o mau uso da Plataforma ou a violação de direitos de propriedade intelectual, poderá adotar as seguintes medidas:
Solicitação de esclarecimentos ao Titular
Bloqueio ou encerramento do acesso à Plataforma
Adoção de medidas jurídicas e administrativas cabíveis
2.7 Alterações na Finalidade do Tratamento de Dados
Caso a Viva Academy precise realizar mudanças na finalidade do tratamento de dados pessoais, informará previamente o Titular através do e-mail cadastrado.
Se o tratamento dos dados for realizado com base no consentimento do Titular, este poderá revogar o consentimento caso discorde das alterações.
Caso o Titular não concorde com a nova finalidade de tratamento, a Viva Academy informará as possíveis consequências dessa decisão, como a impossibilidade de continuar utilizando a Plataforma.
2.8 Compartilhamento de Dados
O Titular está ciente de que os dados coletados e as atividades registradas poderão ser compartilhados nos seguintes casos:
Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial.
De forma automática, em caso de operações societárias, como fusão, aquisição ou incorporação da Viva Academy.
Com operadores que realizarão o tratamento de dados pessoais para prestação de serviços essenciais à Plataforma.
Com empresas do grupo econômico da Viva Academy, para fins administrativos e operacionais.
2.9 Titularidade da Base de Dados
O Titular está ciente de que a base de dados formada por meio da coleta de dados na Plataforma é de propriedade e responsabilidade da Viva Academy.
A Viva Academy NÃO comercializa, aluga, cede ou empresta dados pessoais dos Titulares a terceiros.
2.10 Sigilo e segurança do login e senha
O Titular está ciente de que seu login e senha são de uso pessoal e intransferível.
O Titular deve mantê-los sob sigilo e em ambiente seguro.
Caso o Titular utilize login e senha de outra pessoa ou ceda suas credenciais a terceiros, poderá incorrer no crime tipificado no art. 308 do Código Penal.
2.11 Acesso de colaboradores aos dados pessoais
A Viva Academy garante que somente os colaboradores devidamente autorizados terão acesso aos dados pessoais coletados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância.
Todos os colaboradores que lidam com dados pessoais assumem o compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade do Titular, conforme previsto nestes Termos de Privacidade.
Agora esta seção está 100% completa e revisada conforme o modelo original. Caso precise de ajustes finais ou personalizações, estou à disposição! 🚀
A Viva Academy coleta informações de duas formas:
(a) Dados fornecidos diretamente pelo usuário:
Nome completo
Data de nascimento
CPF
Nacionalidade
Sexo
Endereço completo
Celular
Foto de perfil
Informações de pagamento (cartão de crédito com CVV, caso aplicável)
(b) Dados coletados automaticamente:
Endereço IP e localização aproximada
Registros de interações na plataforma
Páginas acessadas e tempo de permanência
Tipo de dispositivo e navegador utilizado
Cookies e identificadores eletrônicos
2.12 Finalidade do Tratamento de Dados
Os dados coletados são utilizados para:
Identificação do usuário na plataforma.
Comunicação e suporte ao usuário.
Processamento de pagamentos e emissão de notas fiscais.
Personalização da experiência na plataforma.
Envio de notificações sobre novos conteúdos e atualizações.
Melhorias na usabilidade e segurança da plataforma.
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
2.13 Base Legal para o Tratamento dos Dados
Os dados são tratados com base nos seguintes fundamentos legais da LGPD:
Execução do contrato: Para fornecer acesso aos conteúdos adquiridos pelo usuário.
Consentimento: Para comunicações de marketing e newsletters.
Obrigação legal: Para cumprimento de normas fiscais, tributárias e regulatórias.
Interesse legítimo: Para garantir a segurança da plataforma e melhorar a experiência do usuário.
3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
3.1. Com quem compartilhamos os seus dados?
Seus dados pessoais NÃO serão vendidos, alugados ou comercializados. No entanto, eles podem ser compartilhados nos seguintes casos:
Autoridades regulatórias: Quando houver obrigação legal, ordem judicial ou solicitação governamental.
Parceiros de tecnologia: Empresas que hospedam nossos servidores, processam pagamentos e fornecem suporte técnico.
Empresas do grupo Viva Academy: Para fins administrativos e operacionais.
4. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS
4.1. Onde os dados são armazenados?
Os dados coletados pela Viva Academy são armazenados em servidores seguros localizados nos Estados Unidos por meio da tecnologia de cloud computing.
4.2. Por quanto tempo armazenamos seus dados?
Os prazos de armazenamento seguem a legislação vigente:
Tipo de Dado
Prazo de Armazenamento
Base Legal
Dados cadastrais
5 anos após o término do contrato
Art. 27 do Código de Defesa do Consumidor
Dados de navegação
6 meses
Art. 15 do Marco Civil da Internet
Se desejar excluir seus dados antes desses prazos, entre em contato pelo mkt@vivaacademy.app.
4.3. Medidas de Segurança
A Viva Academy adota criptografia, firewalls e autenticação em dois fatores para proteger suas informações. Contudo, nenhum sistema é 100% seguro. Se houver uma violação de segurança, notificaremos os usuários afetados e a ANPD conforme exigido pela LGPD.
5. DIREITOS DO TITULAR
5.1. Seus direitos segundo a LGPD
Você pode, a qualquer momento, solicitar:
Confirmação de que tratamos seus dados pessoais.
Acesso aos seus dados armazenados.
Correção de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas.
Exclusão de dados tratados com seu consentimento.
Portabilidade para outro fornecedor de serviço.
Revogação do consentimento para envio de comunicações de marketing.
5.2. Como exercer seus direitos?
Para qualquer solicitação relacionada aos seus dados, entre em contato pelo e-mail mkt@vivaacademy.app.
6. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO
Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário. Você pode configurar seu navegador para bloquear, excluir ou desativar cookies a qualquer momento.
Os principais tipos de cookies que usamos:
Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento da plataforma.
Cookies de desempenho: Para análise de navegação e métricas do site.
Cookies de publicidade: Para campanhas de marketing direcionadas.
7. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Qualquer alteração será informada ao usuário por e-mail ou notificação na plataforma.
Se não concordar com os novos termos, você poderá cancelar seu cadastro.
8. DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. A Viva Academy cumpre todas as exigências da LGPD e compromete-se a tratar seus dados de forma ética e responsável.
8.2. O foro competente para qualquer disputa será o da cidade de Barueri – SP, salvo disposição legal em contrário.
Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: mkt@vivaacademy.app